Competitividade do setor de etanol pode ser abalada
O aumento da cobrança de PIS/Cofins sobre as vendas de etanol, anunciado na última quinta-feira pelo governo federal, pode prejudicar a competitividade do setor. Pode também abrir espaço para aumento da sonegação de impostos nas distribuidoras, dizem entidades que representam a cadeia produtiva. Representantes do setor reclamam da instituição de uma alíquota sobre a distribuição, que será de R$ 0,19 por litro, quase dez anos após mudança na tributação do álcool para reduzir a possibilidade de sonegação e melhorar a competitividade frente à gasolina.
Em 2008, o governo decidiu concentrar a cobrança nas usinas para conter o crescimento de distribuidoras que deixavam de recolher os tributos. “Foi uma luta de anos de todo o setor”, disse Leonardo Gadotti, presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), que representa as grandes empresas do ramo. “Esse dinheiro que o governo espera arrecadar (com o novo PIS/Cofins) sobre o etanol, pode não chegar, já que existe a possibilidade de novo crescimento das distribuidoras que não cumprem a lei”, completou.
Empresas sonegadores tiveram grande participação no mercado de etanol no início da década passada: quando a mudança na tributação foi definida, em janeiro de 2008, o mercado estimava que cerca de 25% das vendas eram feitas sem o recolhimento de PIS/Cofins. O consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), acrescenta que, além do risco de aumento da sonegação, a alta do imposto sobre o etanol reduz a competitividade do biocombustível em comparação à gasolina.
“O aumento de tributo sobre o etanol representa apenas 10% da arrecadação adicional esperada pelo governo. Não justifica a perda de competitividade do combustível. Parece que foi uma decisão tomada por quem não entende nada do mercado de etanol”, comentou. Ele avalia, porém, que o momento é propício para aumentar os impostos na gasolina, já que os preços estão baixos no mercado internacional e não há perspectivas de alta no curto prazo.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) criticou o aumento da alíquota do PIS e da Cofins. “Infelizmente, o que se constata nessa decisão do governo é que não há qualquer traço de política pública para viabilizar o consumo de combustíveis renováveis. Se houvesse, o etanol teria ficado fora desse aumento de tributos”, avalia a Unica.
Para a entidade, o aumento de tributos deveria preservar a relação de 70% do preço do etanol em relação à gasolina, o que faz com que o álcool combustível seja mais vantajoso para a utilização em carros com o motor flex.
Percepção sobre tributos cresce
Pesquisa nacional da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e do Instituto Ipsos, divulgada na última sexta-feira, mostra que 79% dos brasileiros consultados reconhecem pagar impostos.
Esse é o maior nível registrado na série histórica da sondagem, iniciada em 2007, quando o número atingiu 45%. De acordo com a pesquisa, oito em cada dez pessoas atualmente reconhecem pagar impostos. As informações são da Agência Brasil.
A sondagem foi feita entre os dias 1º e 13 de maio, com amostra de 1.200 entrevistados no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Florianópolis e em mais 64 municípios brasileiros.
O gerente de economia da Fecomércio-RJ, Christian Travassos, disse que a percepção é crescente no país quanto ao pagamento de impostos. “São dez anos de pesquisa e, a cada ano, a gente percebe uma consciência maior”. Ele destacou que dois fatores contribuem para isso. O primeiro é a informação. “O brasileiro passou a discutir temas como esses nas redes sociais. Hoje as pessoas estão mais bem informadas sobre o que impacta no seu dia a dia”.
O segundo fator é o maior acesso da população a bens, como veículos e imóveis. “Tem mais brasileiros hoje que pagam impostos como o IPTU , IPVA e Imposto de Renda”, disse o economista.
A pesquisa mostra ainda que, entre os que reconhecem o pagamento de impostos, 48% são homens e 52% mulheres. Do total consultado, 51% disseram ter ensino médio e superior, enquanto 44% têm ensino fundamental e 5% não têm instrução.
A divisão por classe econômica indica que o maior percentual de brasileiros que reconhecem pagar impostos pertence às classes A e B (87%). O índice cai para 79% na classe C e para 69% nas classes D e E.
Fonte: otempo
