Setor de mineração terá incentivos para investir no Brasil
Segundo apurou o G1, as mudanças deverão ser implementadas por meio de medida provisória e decreto presidencial, cujos textos seguiam em discussão ainda na noite desta segunda (24).
Os royalties sobre o nióbio serão elevados de 2% para 3%; ouro, de 1% para 2%; diamante, de 2% para 3%.
Por outro lado, o governo anunciou uma redução de 2% para 1,5% na alíquota cobrada de minerais de uso imediato na construção civil.
Mesmo com as mudanças de percentuais, não ocorreram modificações na divisão dos royalties com as unidades da federação.
Ao todo, o presidente anunciou três medidas provisórias, que alteram 23 pontos do atual código de mineração, com a finalidade de destravar investimentos privados. Essa taxa visa garantir o funcionamento da nova agência reguladora. A cobrança será anual e vai variar de R$ 500,00 a R$ 5.000,00, dependendo da fase do empreendimento.
"Nós estamos falando de um setor que gera empregos diretos e indiretos e respondeu por 10% da exportação brasileira em 2016", disse.
Fonte: lazeresporte
